Confira a entrevista com o Prefeito Bill Vieira, presidente do Consimares

O Prefeito de Nova Odessa fala à Revista Prefeitos & Governantes sobre o papel dos consórcios intermunicipais na gestão dos resíduos sólidos e dos gastos das prefeituras com essa pauta, diante da vulnerabilidade econômica dos municípios.

Prefeito de Nova Odessa e presidente do Consimares

 Prefeito de Nova Odessa e presidente do Consimares, Benjamim Bill Vieira de Souza

Eleito presidente do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), para o biênio 2015/2016, o prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, planeja suprir as vulnerabilidades econômicas das oito cidades integrantes do Consimares.

Em entrevista à Revista Prefeitos & Governantes, ele explica as alternativas que os municípios podem buscar para resolver a questão dos resíduos sólidos, mesmo durante uma crise financeira. Além disso, enfatiza a necessidade de que os prefeitos sigam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que se faz necessária neste período de buscas por saídas sustentáveis aos problemas urbanos. Segundo o prefeito, quanto mais consórcios existirem, menos investimentos serão necessários por parte dos municípios.

 

Revista Prefeitos & Governantes: O aumento da produção de lixo doméstico superou a porcentagem do crescimento populacional nos municípios do Consimares, o que é decorrente do aumento do poder aquisitivo da população, segundo o Consórcio. Quais são os próximos passos que as prefeituras devem tomar para tornar esses índices mais balanceados e sustentáveis?

 

Benjamim Bill: O Consimares planeja discutir, com os prefeitos dos oito municípios participantes, o desenvolvimento de um trabalho de Educação Ambiental voltado para o consumo consciente. Desse modo, as Secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente poderão trabalhar com atividades em sala de aula que visam atingir também a comunidade, entre outras questões ligadas à sustentabilidade e à conservação de recursos naturais. Teremos ainda mais agentes multiplicadores, contribuindo assim para índices mais balanceados e sustentáveis.

 

Revista Prefeitos & Governantes: Já há tecnologia acessível às prefeituras para tratar dos resíduos sólidos e lixões, sem acarretar na emissão de gazes poluentes?

 

Benjamim Bill: Por enquanto, a tecnologia que a maioria dos municípios que compõem o consórcio utiliza é a destinação dos resíduos sólidos para um aterro sanitário. Uma das metas da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), instituída em 2010, era o fechamento dos lixões a céu aberto – até posso dizer que essa meta já foi cumprida pelos nossos municípios. Agora, estamos realizando estudos de concepção para analisar qual é a tecnologia que melhor se adequa à realidade desses municípios e de que modo essa alternativa pode ser implantada de maneira economicamente viável e sustentável.
Revista Prefeitos & Governantes: O senhor acredita que os maiores problemas que os municípios têm, quanto ao tratamento de lixo e resíduos sólidos, são econômicos e técnicos?

 

Benjamim Bill: Não há dúvidas de que o maior problema que os municípios estão enfrentando, no momento, está diretamente ligado à crise econômica que assola o nosso país. Entretanto, o consorciamento de municípios existe justamente para buscar alternativas viáveis do ponto de vista econômico e que tenham uma maior abrangência, seja para a possível criação de um aterro sanitário ou a implantação de nova tecnologia. Contudo, a destinação dos resíduos sólidos não é uma discussão atual. Muito antes da PNRS, em 2009, já se discutia a respeito de soluções e tecnologias para a destinação final dos resíduos sólidos.

 

Revista Prefeitos & Governantes: Como os municípios do Consimares trabalham com a conscientização da população quanto à reciclagem e geração de lixo?

 

Benjamim Bill: Buscamos incentivar os municípios, por meio das Secretarias municipais de Meio Ambiente, a realizarem campanhas de conscientização sobre a importância do reaproveitamento de materiais recicláveis e a maneira de descartar corretamente nos pontos de coleta existentes. Em Nova Odessa, por exemplo, criamos LEVs (Locais de Entrega Voluntária), onde a população pode descartar materiais recicláveis de maneira correta, implantamos também um novo modelo de ecoponto e realizamos uma parceria com a cooperativa local que faz o recolhimento do material reciclável. Vale lembrar que a população deve fazer o consumo de maneira consciente. Desse modo, o poder público faz a sua parte e a sociedade ajuda a ter um ambiente livre de poluição.

 

Revista Prefeitos & Governantes: Em sua opinião, o que é preciso para que a lei dos resíduos sólidos seja um modelo de sucesso para o país?

 

Benjamim Bill: A legislação que envolve a PNRS tende a se tornar um modelo, porém, é algo que deve ser encarado em longo prazo, para os próximos dez anos. Para isso, é preciso que os municípios cumpram adequadamente as metas estabelecidas pelo Plano Nacional com uma intensa fiscalização e trabalhos de conscientização quanto à importância da Responsabilidade Compartilhada do ciclo de vida dos produtos. Entendo que para isso é preciso investimento e que devido às dimensões do nosso país, sem falar das grandes diferenças regionais, isso seja a maior dificuldade. Acredito que com essas medidas e uma população mais consciente, os municípios vão garantir ações mais efetivas no que tange a legislação para resíduos sólidos.

 

Olho: Quanto mais consórcios existirem, menos investimentos por parte dos municípios serão necessários.

 

Revista Prefeitos & Governantes: Quando um município não usufrui de recursos suficientes para tratar o problema dos lixões e dos resíduos sólidos da maneira correta, e benéfica ao meio ambiente, há ações que os gestores podem implantar em curto ou longo prazo, para pelo menos não retroceder nessas questões?

 

Benjamim Bill: Quanto mais consórcios existirem, menos investimentos por parte dos municípios serão necessários. Uma das discussões que envolvem a implantação de ações em “curto” ou “longo” prazo é a implementação de uma política voltada à cobrança da chamada Logística Reversa, o que irá refletir na diminuição de volume gerado e, consequentemente, na economia que os municípios investem na destinação final de determinado resíduo. Isto é, a mesma empresa que produz determinado produto é quem fica responsável pelo recolhimento, de embalagens, por exemplo. Essa é uma maneira de “dar” sustentabilidade para a coleta seletiva de embalagens de um modo geral. Ou então, a criação de linhas de crédito a fundo perdido para o financiamento de projetos que contemplam a destinação dos resíduos de maneira eficiente.

 

Revista Prefeitos & Governantes: O Consimares está fazendo um estudo de composição dos resíduos sólidos nos municípios da região, levando em conta a realidade de cada município. Esse processo tem se mostrado eficiente?

 

Benjamim Bill: O processo ainda está em fase de estudo. No entanto, o que percebemos é que temos composições diferentes de acordo com a vulnerabilidade econômica de cada um dos municípios. A proposta desse estudo é que tenhamos, até o final deste segundo semestre, um direcionamento nos projetos de prospecção para possíveis investimentos.

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